Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado por (NOME). Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» se referem a (NOME). (NOME) oferece este site, incluindo as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, a você, usuário, sob a condição de que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar nosso site ou comprar algo de nós, você utiliza nosso «Serviço» e concorda com os termos e condições a seguir («Termos de Serviço» ou «Termos»), inclusive termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados ou disponíveis por link. Estes Termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com todas as condições, você não poderá acessar o site nem usar seus serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a eles.

Novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos. Consulte a versão mais recente nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos publicando as alterações em nosso site. Cabe a você consultar esta página periodicamente. A continuidade do acesso ou uso do site após a publicação representa a aceitação das alterações.

Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrônico pela qual vendemos nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao aceitar estes Termos, você declara que atingiu a maioridade no estado ou na província onde reside ou que, tendo atingido a maioridade, autorizou seus dependentes menores a usar este site.

Você não pode usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao usar o Serviço, incluindo as leis de direitos autorais.

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código destrutivo.

O descumprimento de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato do seu acesso aos Serviços.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Seu conteúdo, exceto dados de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia por diversas redes e sofrer alterações para atender aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos conectados. Os dados de cartão de crédito são sempre criptografados durante a transferência.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao Serviço, nem qualquer contato no site pelo qual o Serviço é prestado, sem nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitam nem alteram estes Termos.

SEÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos por informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas neste site. O material tem finalidade informativa geral e não deve ser a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias mais precisas, completas ou atuais. O uso desse material é por sua conta e risco.

O site pode conter informações históricas, fornecidas apenas como referência. Podemos modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualizá-lo. Você concorda que cabe a você acompanhar as alterações.

SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços dos produtos podem mudar sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, inclusive qualquer parte ou conteúdo, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não responderemos perante você ou terceiros por alterações, reajustes de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS, QUANDO APLICÁVEL

Alguns produtos ou serviços podem ser oferecidos exclusivamente pelo site, em quantidade limitada. As devoluções ou trocas seguem nossa Política de Devolução.

Fazemos o possível para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos. Não podemos garantir que as cores sejam exibidas com exatidão no seu monitor.

Podemos, sem obrigação, restringir as vendas de produtos ou serviços a determinadas pessoas, regiões ou jurisdições, caso a caso. Podemos limitar as quantidades oferecidas. Descrições e preços podem mudar sem aviso, a nosso exclusivo critério. Podemos descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Ofertas são inválidas onde forem proibidas.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos atenderá às suas expectativas, nem que erros do Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 — EXATIDÃO DOS DADOS DE COBRANÇA E DA CONTA

Podemos recusar qualquer pedido. A nosso critério, podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, residência ou pedido. Isso pode incluir pedidos feitos com a mesma conta, cartão de crédito ou endereço de cobrança ou entrega. Se alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar avisar pelos dados informados na compra, como e-mail, endereço de cobrança ou telefone. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ser de comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer dados de compra e conta atuais, completos e corretos e em atualizá-los prontamente, inclusive e-mail, número e validade do cartão de crédito, para que possamos concluir transações e entrar em contato quando necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros que não monitoramos, controlamos nem ajudamos a desenvolver.

Você reconhece que o acesso é oferecido «no estado em que se encontra» e «conforme a disponibilidade», sem garantias, declarações, condições ou endosso. Não assumimos responsabilidade decorrente do uso dessas ferramentas.

O uso de ferramentas opcionais é por sua conta, risco e critério. Leia e aceite as condições dos respectivos fornecedores antes de usá-las.

Novos serviços, funcionalidades, ferramentas ou recursos que venham a ser disponibilizados no site também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links podem direcionar a sites de terceiros sem vínculo conosco. Não somos responsáveis por avaliar o conteúdo ou sua exatidão, nem damos garantias ou assumimos responsabilidade por materiais, sites, produtos ou serviços de terceiros.

Não respondemos por prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, serviços, recursos ou conteúdos, nem por outras transações realizadas em sites de terceiros. Leia e entenda as políticas e práticas do terceiro antes de negociar. Encaminhe reclamações, pedidos, preocupações ou dúvidas sobre seus produtos ao próprio terceiro.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS

Se você nos enviar material solicitado, como inscrições em concursos, ou enviar espontaneamente ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais por qualquer meio («comentários»), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses comentários em qualquer meio. Não temos obrigação de manter os comentários em sigilo, pagar por eles ou responder.

Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno, impróprio ou contrário aos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou a estes Termos.

Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marca, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Também concorda em não enviar material calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus ou código malicioso que possa afetar o Serviço ou sites relacionados. Você não pode usar e-mail falso, assumir outra identidade ou induzir a erro sobre a origem dos comentários. Você é responsável por seus comentários e pela exatidão deles. Não assumimos responsabilidade por comentários publicados por você ou terceiros.

SEÇÃO 10 — DADOS PESSOAIS

O envio de dados pessoais pela loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Pode haver erros de digitação, imprecisões ou omissões no site ou Serviço, inclusive em descrições, preços, promoções, ofertas, frete, prazos de transporte e disponibilidade. Podemos corrigir erros, alterar informações ou cancelar pedidos se houver informações incorretas no Serviço ou em site relacionado, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.

Salvo quando exigido por lei, não temos obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em sites relacionados, incluindo preços. Uma data de atualização não significa que todas as informações foram alteradas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

Além das demais proibições destes Termos, é proibido usar o site ou seu conteúdo para (a) fins ilícitos, (b) induzir outras pessoas a atos ilícitos, (c) violar leis, normas ou regulamentos internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais, (d) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros, (e) assediar, maltratar, insultar, causar dano, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar por gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência, (f) enviar informações falsas ou enganosas, (g) enviar vírus ou código malicioso que afete o Serviço, sites relacionados, outros sites ou a internet, (h) coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros, (i) praticar spam, phishing, pharming, engenharia social ou coleta automatizada de dados, (j) fins obscenos ou imorais, ou (k) interferir nos mecanismos de segurança ou contorná-los. Podemos encerrar seu acesso ao Serviço ou a sites relacionados em caso de violação.

SEÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do Serviço sejam precisos ou confiáveis.

Podemos suspender o Serviço por prazo indeterminado ou encerrá-lo a qualquer momento, sem aviso.

Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. Salvo declaração expressa em contrário, o Serviço e os produtos e serviços fornecidos por meio dele são disponibilizados «no estado em que se encontram» e «conforme a disponibilidade», sem declarações, garantias ou condições expressas ou implícitas, inclusive de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade ou não violação de direitos.

Em nenhuma hipótese nossos administradores, diretores, funcionários, afiliadas, agentes, prestadores, estagiários, fornecedores ou licenciantes responderão por lesão, perda, reclamação ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial, incluindo lucros cessantes, perda de receita, economia ou dados e custos de substituição. Isso se aplica à responsabilidade contratual, extracontratual, por negligência, objetiva ou de outra natureza, decorrente do uso do Serviço ou de produtos adquiridos por seu intermédio, inclusive por erros, omissões ou perdas relacionadas ao conteúdo ou produto disponibilizado, mesmo após aviso da possibilidade do dano. Onde a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais for vedada, nossa responsabilidade se limita ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de reclamações ou demandas de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes da violação destes Termos, dos documentos aqui incorporados por referência, da lei ou de direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se alguma disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela produzirá efeitos até o limite permitido pela lei aplicável. A parte inexequível será separada dos Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 16 — RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades contraídas pelas partes antes da rescisão permanecem válidas após o encerramento do contrato.

Estes Termos permanecem em vigor até que você ou nós os encerremos. Você pode encerrá-los a qualquer momento informando que não deseja mais usar os Serviços ou deixando de usar o site.

Se, a nosso critério, você descumprir ou houver suspeita de descumprimento de qualquer cláusula, podemos encerrar o contrato a qualquer momento, sem aviso. Você continuará responsável pelos valores devidos até a data do encerramento, inclusive, e poderemos negar o acesso a todos ou parte dos Serviços.

SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

O não exercício ou a não aplicação de um direito ou disposição não constitui renúncia.

Estes Termos e as políticas ou regras publicadas no site ou relativas ao Serviço formam o acordo integral entre você e nós sobre o uso do Serviço. Substituem acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, inclusive versões anteriores dos Termos.

Eventuais ambiguidades não serão interpretadas contra a parte que redigiu os Termos.

SEÇÃO 18 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos e quaisquer acordos separados pelos quais prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais recente destes Termos nesta página a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, a nosso exclusivo critério, publicando as mudanças no site. Cabe a você verificar o site periodicamente. Continuar a acessar ou usar o site ou Serviço após a publicação das alterações significa aceitá-las.